Laboral

Protegemos Direitos, Previnimos Conflitos e Garantimos Relações de Trabalho Justas e Seguras

O Direito Laboral regula as relações entre trabalhadores e empregadores, assegurando que ambas as partes atuem conforme a lei. Questões trabalhistas podem gerar prejuízos financeiros, desgaste emocional e riscos jurídicos quando não são tratadas de forma adequada.

Nosso escritório presta assessoria completa em Direito Laboral, oferecendo orientação estratégica e soluções eficazes tanto para colaboradores quanto para empresas.


Atuação para Trabalhadores

1. Reclamações Trabalhistas

Defendemos trabalhadores em situações de:

  • Salários em atraso

  • Faltas de pagamento de horas extras

  • Férias ou 13º não pagos

  • Diferenças salariais

  • Rescisões irregulares

Objetivo: garantir todos os direitos previstos na lei e recuperar valores devidos.


2. Assédio Moral ou Sexual no Trabalho

Acompanhamos casos sensíveis com total sigilo e cuidado.

Atuamos em:

  • Assédio moral (humilhação, intimidação, perseguição)

  • Assédio sexual

  • Ambiente tóxico de trabalho

  • Violação da dignidade e integridade

Buscamos justiça, proteção e compensação por danos sofridos.


3. Dispensa Sem Justa Causa ou Ilegal

Analisamos se a demissão ocorreu dentro da legalidade e, quando não, buscamos:

  • Indemnizações

  • Reintegração

  • Pagamentos pendentes

  • Negociação de verbas rescisórias


4. Acidentes de Trabalho

Representamos trabalhadores que sofreram:

  • Lesões

  • Doenças ocupacionais

  • Falhas de segurança

  • Negligência por parte do empregador

Garantimos que os direitos sejam respeitados e que haja compensação justa.


Atuação para Empresas

1. Consultoria Laboral Contínua

Ajudamos empresas a manterem-se em conformidade com a legislação, evitando multas e reclamações trabalhistas.

Inclui:

  • Elaboração de contratos

  • Atualização de políticas internas

  • Regras de compliance laboral

  • Gestão de equipas e RH

  • Auditoria preventiva


2. Defesa em Processos Trabalhistas

Representamos empresas em:

  • Ações movidas por ex-colaboradores

  • Reclamações trabalhistas coletivas

  • Processos administrativos

  • Fiscalizações e autos de infração

Atuação técnica, estratégica e focada em reduzir riscos e gastos.


3. Negociação Coletiva

Apoio completo em negociações entre empresa e sindicatos:

  • Acordos coletivos

  • Convenções

  • Mediação de conflitos internos


4. Programas de Conformidade (Compliance Laboral)

Desenvolvemos políticas internas que minimizam riscos e promovem segurança jurídica.

Inclui:

  • Código de conduta

  • Treinamento de equipas

  • Procedimentos disciplinares

  • Prevenção de assédio e discriminação


Por Que Procurar um Advogado Laboral?

  • Para resolver conflitos entre trabalhador e empresa

  • Para garantir direitos trabalhistas violados

  • Para orientar demissões e contratações de forma legal

  • Para evitar multas, ações judiciais e danos à reputação

  • Para assegurar segurança jurídica nas relações de trabalho


Por Que Escolher o Nosso Escritório?

  • Atuação para trabalhadores e empresas

  • Experiência em casos simples e complexos

  • Atendimento ético, rápido e especializado

  • Foco em soluções práticas e eficazes

  • Sigilo absoluto e estratégia personalizada

  • Prevenção de conflitos e proteção jurídica completa