Fiscal e Aduaneiro

Protegemos o Seu Património e Garantimos Conformidade Fiscal e Aduaneira com Segurança Jurídica

O sistema fiscal e aduaneiro é complexo, técnico e constantemente atualizado. Pequenos erros podem resultar em multas, apreensões de mercadorias, atrasos em processos, prejuízos financeiros e riscos legais. Por isso, contar com a orientação certa é fundamental.

Nosso escritório oferece suporte completo em Direito Fiscal e Aduaneiro, garantindo que empresas e particulares atuem dentro da lei com total segurança, evitando riscos e solucionando problemas de forma rápida e eficaz.

Como Atuamos na Área Fiscal

1. Consultoria e Planeamento Fiscal

Ajudamos clientes a organizar suas operações de forma inteligente, reduzindo riscos e evitando incidências fiscais desnecessárias.

Inclui:

  • Planeamento tributário

  • Análise de enquadramento fiscal

  • Revisão de impostos e declarações

  • Identificação de benefícios e incentivos fiscais

  • Gestão de obrigações fiscais

Objetivo: otimizar a carga fiscal dentro da legalidade.

2. Contencioso Fiscal

Defesa em situações onde o contribuinte é alvo de cobranças, multas ou processos administrativos e judiciais.

Atuamos em:

  • Impugnações fiscais

  • Recursos contra decisões tributárias

  • Revisão de dívidas fiscais

  • Defesa em autos de infração

  • Negociação de pagamento ou acordos fiscais

Resultado: redução de multas, cancelamento de cobranças indevidas e regularização da situação fiscal.

3. Regularização de Pendências Fiscais

Ajudamos indivíduos e empresas a regularizar sua situação perante as autoridades fiscais.

Serviços:

  • Atualização de declarações

  • Correções fiscais

  • Pagamento programado

  • Certidões negativas

  • Reestruturação fiscal empresarial

Como Atuamos na Área Aduaneira

1. Consultoria Aduaneira para Importação e Exportação

Acompanhamento completo para quem lida com comércio internacional.

Inclui:

  • Classificação pautal

  • Regimes aduaneiros especiais

  • Regras de origem

  • Análise de custos de importação

  • Acompanhamento documental

Vantagem: evitar retenções, atrasos e multas alfandegárias.

2. Defesa em Processos Aduaneiros

Assistência em situações delicadas com a autoridade aduaneira.

Atuamos em:

  • Apreensão de mercadorias

  • Auto de infração aduaneira

  • Divergência de valores ou classificação

  • Penalizações e multas alfandegárias

  • Recursos administrativos

Objetivo: liberar mercadorias, reduzir penalidades e resolver conflitos rapidamente.

3. Regularização e Conformidade Aduaneira

Organizamos toda a estrutura legal necessária para importadores e exportadores atuarem com segurança.

Inclui:

  • Licenças e autorizações

  • Revisão de processos de importação/exportação

  • Auditoria aduaneira

  • Conformidade com normas internacionais

  • Suporte contínuo para empresas que operam com frequência

Quem Atendemos

  • Empresas de importação e exportação

  • Distribuidoras e comerciantes

  • Indústrias

  • Armazéns e operadores logísticos

  • Pessoas singulares que realizam importações

  • Startups e novos negócios internacionais

  • Empresas que enfrentam fiscalizações ou penalizações

Por Que Escolher o Nosso Escritório?

  • Experiência em fiscal e aduaneiro nacional e internacional

  • Atenção total aos detalhes técnicos e legais

  • Resposta rápida em casos urgentes (apreensões, autuações, multas)

  • Estratégias personalizadas de acordo com o tipo de negócio

  • Redução de riscos, custos e burocracias

  • Total confidencialidade e profissionalismo.